Uma recente decisão judicial, proferida pelo desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a expiração da patente do Stelara (ustequinumabe), medicamento usado no tratamento de doenças autoimunes como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa. A patente, que expirou em 2021, foi alvo de disputas legais nos últimos três anos, período em que a Johnson & Johnson, fabricante do medicamento, tentou manter a exclusividade de venda no Brasil.
A decisão judicial agora abre espaço para que outras empresas possam produzir e comercializar versões mais acessíveis do medicamento. O Ministério da Saúde projeta uma economia significativa, com estimativa de cerca de R$ 130 milhões por lote, o que pode facilitar o acesso da população a tratamentos de menor custo.
A Johnson & Johnson ainda pode recorrer da decisão, porém a medida já representa um avanço importante para a ampliação do acesso a medicamentos biológicos no país.
