Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 349/2025, que propõe uma mudança significativa no setor farmacêutico: a padronização da cor dos medicamentos com base em sua classe terapêutica. A medida busca evitar erros na administração de remédios e facilitar a identificação dos produtos por parte dos consumidores.
De acordo com o texto, todos os medicamentos produzidos no Brasil deverão ter uma coloração que corresponda à finalidade terapêutica para a qual são indicados — por exemplo, antibióticos teriam uma cor específica, diferente de analgésicos, anti-inflamatórios ou ansiolíticos. Além disso, os produtos deverão ser embalados em recipientes translúcidos, o que facilita a visualização da cor do medicamento.
O projeto, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), altera a atual Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Segundo o parlamentar, a proposta visa evitar confusões causadas por embalagens ou nomes semelhantes, principalmente em medicamentos de diferentes classes, o que pode levar a erros graves no consumo.
Em casos em que a coloração padronizada não for possível, o texto prevê que a embalagem contenha ao menos a cor correspondente à classe terapêutica. Para medicamentos importados, será necessário aplicar um adesivo colorido com a informação.
Atualmente, a proposta está em análise nas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovada, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.
A Pharma Express acompanha de perto as mudanças que afetam a indústria farmacêutica e reforça seu compromisso com a segurança do consumidor e a inovação no acesso a medicamentos.
